Governo Lula avalia renovar sobretaxação sobre aço chinês

Governo Lula avalia renovar sobretaxação sobre aço chinês

O governo federal analisa a renovação das medidas antidumping aplicadas sobre o aço importado da China. A iniciativa ocorre em meio ao aumento das importações do produto e ao impacto crescente sobre a indústria siderúrgica nacional.

O dumping, prática comercial em que um país exporta mercadorias a preços inferiores aos praticados no mercado interno ou abaixo do custo de produção, tem provocado uma “inundação” de aço chinês no Brasil. As informações foram divulgadas pela coluna do jornalista Carlo Cauti na Edição 293 da Revista Oeste.

Até setembro, o volume total de importações de aço somou cerca de 5 milhões de toneladas, o que representa alta de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2024, a elevação havia sido de 18%. Atualmente, uma em cada três chapas de aço consumidas no país é importada, mais da metade proveniente da China.

Um estudo do banco Bradesco BBI prevê que, entre as siderúrgicas brasileiras, a Usiminas seria a mais beneficiada pela manutenção das barreiras antidumping, seguida pela CSN e pela Gerdau. As medidas visam a equilibrar a concorrência e conter o avanço das importações em condições consideradas desleais pela indústria doméstica.

Aço chinês é sobretaxado há mais de dez anos

As sanções comerciais contra produtos siderúrgicos chineses são aplicadas pelo governo brasileiro há mais de uma década. Elas abrangem diferentes tipos de aço e são renovadas periodicamente pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e, mais recentemente, pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex).

Atualmente, há tarifas em vigor sobre barras, fios, cordoalhas, chapas, folhas metálicas e tubos de aço produzidos na China. As alíquotas variam conforme o tipo do produto, mas podem ultrapassar US$ 1,3 mil por tonelada, como ocorre no caso dos tubos de aço inoxidável com costura. Essas medidas, em geral, têm validade de cinco anos e podem ser revistas ou prorrogadas mediante reavaliação técnica conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Entre as decisões mais recentes, uma resolução de agosto aplicou direito antidumping definitivo sobre as importações de folhas metálicas de aço carbono da China, com valores até US$ 500 por tonelada, válidos até 2030. Em 2024, outra resolução havia prorrogado a cobrança sobre laminados planos de aço inoxidável, com alíquotas até US$ 630 por tonelada.

O histórico recente também inclui medidas sobre fios e cordoalhas de aço, prorrogadas até 2028, e sobre tubos de aço carbono sem costura, cuja taxação vai até 2027. No total, 11 resoluções do Gecex e da antiga Camex, analisadas pela reportagem de Oeste, confirmam que o Brasil mantém desde 2013 um conjunto contínuo de restrições às importações de produtos siderúrgicos de origem chinesa.

Gecex atualiza medidas

Em agosto, o Gecex deliberou sobre novos casos de defesa comercial. Segundo comunicado oficial, o colegiado “aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de folhas metálicas de aço carbono da China e de fibras de poliéster” de China, Índia, Tailândia e Vietnã.

As medidas antidumping em vigor abrangem diferentes segmentos do aço — desde insumos básicos, como barras chatas e laminados, até produtos de maior valor agregado, como tubos de condução para oleodutos e gasodutos. Em diversos casos, os direitos foram prorrogados até 2030, o que demonstra a continuidade de uma política de defesa comercial voltada para o setor siderúrgico.

No caso dos tubos de aço carbono sem costura, de condução (line pipe), usados em dutos industriais, uma resolução de julho prorrogou o direito antidumping por cinco anos, com valor de US$ 780 por tonelada para mais de 70 exportadores chineses e US$ 835 por tonelada para os demais.

Outras resoluções também reforçam a abrangência das medidas: texto de junho de 2023 prorrogou as tarifas sobre cordoalhas de aço até 2028, enquanto outra resolução daquela data fez o mesmo para fios de aço, com valores até US$ 560 por tonelada.

 

“Plano Brasil Soberano” motiva taxação

As decisões do Gecex fazem parte do Plano Brasil Soberano, programa lançado para fortalecer a indústria nacional diante de mudanças no cenário internacional. De acordo com o comunicado oficial, o plano “visa a proteger as empresas e os trabalhadores afetados pelas tarifas unilaterais aplicadas pelo governo dos Estados Unidos às exportações brasileiras”.

A decisão final sobre a extensão das tarifas será tomada depois de nova análise técnica da Secretaria de Comércio Exterior, responsável por avaliar os efeitos econômicos e a existência de dumping nas importações provenientes da China.

 
Fonte: Revista Oeste
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/10/2025