Impacto da depreciação superacelerada pode ir a R$ 17 bi

Impacto da depreciação superacelerada pode ir a R$ 17 bi

Os cinco cenários de depreciação superacelerada com os quais o governo federal trabalha vão desde um mais restrito, que abrangeria apenas a indústria de transformação, até um mais complexo, que englobaria indústria de transformação, utilidades (eletricidade, gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação), construção civil, transportes e telecomunicações.

O impacto fiscal pode variar entre R$ 3 bilhões e R$ 17 bilhões, e também não está decidido o prazo em que será concedido o incentivo: um ou dois anos.

A depreciação acelerada é uma espécie de incentivo fiscal que permite a empresas deduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em um período que vai de dois a 25 anos, investimentos realizados em máquinas e equipamentos. A medida tem impacto apenas no fluxo das contas das empresas e do governo federal, sem alteração no estoque de impostos a ser recolhido, já que toda a quantia é em algum momento recuperada pela União.

Mas os ministérios do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (Mdic) e da Fazenda querem dar um passo adiante e implantar a depreciação superacelerada, em que a dedução é realizada em um período mais curto, de apenas um ou dois anos. Como o regime tem impacto fiscal, mesmo que temporário, a decisão sobre qual modelo será adotado caberá ao Ministério da Fazenda.

“Até setembro a gente espera estar com isso fechado”, afirma o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira, lembrando que o montante precisa estar previsto no Orçamento do ano que vem. Ele destaca, no entanto, que não necessariamente o cenário menos abrangente é o de menor impacto fiscal.

Números da Receita Federal mostram que, entre janeiro e julho deste ano, a depreciação acelerada de bens de capital realizada pelas empresas alcançou R$ 1,112 bilhão, o que significa R$ 49 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Em abril, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, já tinha dito que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha se comprometido com a defesa do mecanismo de depreciação acelerada.

O tema voltou a ser debatido entre Haddad e o vice-presidente e titular do Mdic, Geraldo Alckmin, em junho, no lançamento do programa de descontos ao setor automotivo.

“Isso dá uma vantagem grande para o industrial que está disposto a investir no seu negócio em busca de melhora da produtividade, que não vem aumentando no Brasil há muitos anos”, disse Haddad na ocasião, afirmando ainda que o tema era “caro” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No ano passado, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a depreciação imediata, antes de qualquer tributação, de investimentos realizados pelos setores “mais avançados” tecnologicamente em máquinas e equipamentos.

Fonte: Valor
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 21/08/2023