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Reforma tributária pode ‘virar a chave’ do Brasil para um novo ciclo econômico? Entenda

A aprovação da reforma tributária tem potencial para abrir um caminho de atração de investimentos de fora do País e virar a chave para um novo ciclo econômico no Brasil. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao Estadão, avalia que, com a reforma aprovada, a economia pode se aproveitar mais do movimento internacional chamado nearshoring.

A expressão em inglês se refere à estratégia das empresas de levar a produção para mais perto dos mercados onde os produtos são vendidos. Essa tendência é apontada por economistas como um dos pilares da aposta no processo de reindustrialização do Brasil.

“Todo mundo gosta de falar de nearshoring. Sem reforma tributária é difícil fazer no Brasil, é muito complicado”, diz Levy, que atualmente é diretor de Estratégia Econômica e Relações com o Mercado do Banco Safra. Ele explica que nearshoring significa,na prática, diminuir as cadeias de produção e trazê-las para o Brasil, “que é um lugar mais perto e que todo mundo conhece”.

Para Levy, a reforma traz três grandes vantagens para o Brasil. A principal delas é justamente melhorar a alocação de capital, com investimentos em atividades e locais que são mais eficientes.

A segunda vantagem é o aumento da produtividade e da taxa de crescimento através da simplificação e da digitalização do sistema de cobrança e pagamento dos créditos a que as empresas terão direito em cada fase da cadeia de produção.

A terceira é dar certeza sobre esse futuro mais simples e competitivo, o que ajuda a gerar investimento, inclusive de fora. “Combinada com a transição energética, pode criar um ciclo econômico e funcionar um pouco como o impulso que tivemos com o comércio com a China na primeira década do século”, avalia.

Joaquim Levy ressalta que hoje o Brasil tem uma economia estável, mas complicada com o sistema tributário. “Se a gente continuar sendo estável e deixar de ser complicado, termos uma vantagem competitiva grande”, afirma.

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45 de reforma dos impostos incidentes nas mercadorias e serviços foi aprovada na semana passada pela Câmara e segue agora para votação do Senado, onde se espera uma tramitação com mais tempo para ajustes no texto. Apesar de a proposta ainda depender dos senadores, o ex-ministro está otimista e classifica como “muito boa” a votação na Câmara na quinta-feira passada.

Na avaliação de Levy, há uma enorme demanda para investimentos estrangeiros voltados para uma economia de baixo carbono que a reforma tributária vai abrir caminho. “Meu sentimento vem muito do que ouço dos clientes do banco, tanto aplicadores quanto os que trazem projetos”, enfatiza.

O seu diagnóstico é que o período de transição previsto na reforma não vai impedir mais empresas de virem para cá para aproveitar a vantagem energética, os avanços da agricultura de baixo carbono e o espaço que o setor privado terá em um ambiente de negócios mais racional. Ele acredita que, assim que a regra do jogo for fixada, investimentos do mundo todo poderão vir para o Brasil. “Pode ser um novo mundo”, aposta.

BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, prevê impulso aos investimentos ainda no período de transição dos atuais tributos para os dois novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA), o que levará dez anos. “Sobretudo a partir de 2029, quando a parte estadual entra em efeito mais significativamente”, diz.

Ele credita o resultado aos efeitos que a devolução automática de crédito e a diminuição de passivos tributários exercerão sobre os balanços das empresas.

“A reforma aumenta a competitividade em geral e da indústria em particular. A tributação sobre valor agregado, com devolução automática de créditos pelos impostos pagos nos insumos, tende a promover o processamento doméstico de vários produtos como derivados de soja, fertilizantes, produtos alimentares, além de máquinas, equipamentos e bens de consumo”, afirma Mercadante.

Desde a campanha eleitoral, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem prometendo investir na reindustrialização do País, agenda que ocupa não só Mercadante mas também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin. Na atual gestão, a indústria passou a ter status renovado, com a reedição do Conselhão e do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que desenhará uma política industrial para o governo Lula 3.

“É um grande avanço para a nova industrialização do Brasil e, com boa administração do tributo seletivo, também pode promover uma nova industrialização sustentável”, diz Mercadante.

A delimitação do que será taxado pelo imposto seletivo será feita em lei complementar. A reforma aprovada prevê uma sobretaxa a produtos que fazem mal à saúde, como já existe hoje para cigarros e bebidas, e, uma novidade: ao meio ambiente.

Simplificação

À frente de estudos para o Banco Mundial, que ajudaram a embasar cálculos da proposta de reforma tributária, o consultor e sócio da FCR Law Eduardo Fleury, diz que, entre seus clientes, já há uma aumento de interesse das empresas estrangeiras por conta do encaminhamento da proposta no Congresso.

“A aprovação (na Câmara) já traz uma perspectiva de resultado presente. Começam a olhar as coisas melhor no curto prazo”, diz ele, que tem 70% do portfólio de clientes de multinacionais instaladas no Brasil e empresas estrangeiras que não estão no País.

Para ele, a reforma vai reduzir o custo e o trabalho das empresas para estar em conformidade com a legislação, o que inclui os litígios, para uma patamar aceitável. “Só quem trabalha no dia a dia das empresas sabe as consultas que elas têm que fazer para atender a legislação”, relata.

Fonte: Estadão
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 11/07/2023

11-07-2023 Indústria e Comércio Ler mais

Dívida gigantesca da China cresce de forma acelerada. Que efeitos isso pode ter no mundo?

A China, que emprestou quase US$ 1 trilhão para cerca de 150 países em desenvolvimento, tem relutado em cancelar grandes dívidas devidas por países que lutam para equilibrar suas contas. Isso se deve, em parte, ao fato de que a China está enfrentando uma bomba de dívidas em casa: trilhões de dólares devidos por governos locais - seus afiliados financeiros, em grande parte fora da contabilidade - e incorporadoras imobiliárias.

Uma das principais questões para a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, durante visita a Pequim na semana passada, é se ela pode convencer a China a cooperar mais para enfrentar uma crise de dívida em evolução que afeta os países de baixa renda. Mas o sistema bancário controlado pelo Estado chinês está cauteloso em aceitar perdas em empréstimos estrangeiros, quando enfrenta perdas muito maiores em empréstimos dentro da China.

Qual é o tamanho da dívida da China?

É difícil saber exatamente, porque os dados oficiais são escassos. Pesquisadores do JPMorgan Chase calcularam no mês passado que a dívida total dentro da China (incluindo famílias, empresas e o governo) havia atingido 282% do produto interno bruto (PIB) anual do país. Isso se compara a uma média de 256% nas economias desenvolvidas em todo o mundo e 257% nos Estados Unidos.

O que distingue a China da maioria dos outros países é o quão rápido essa dívida se acumulou em relação ao tamanho de sua economia. Em comparação, nos Estados Unidos ou até mesmo no muito endividado Japão, a dívida aumentou menos precipitadamente. O forte aumento da dívida da China, mais que dobrando em relação ao tamanho de sua economia desde a crise financeira global de 15 anos atrás, torna mais difícil gerenciá-la.

O empréstimo da China aos países em desenvolvimento é pequeno em relação à sua dívida doméstica, representando menos de 6% da produção econômica anual da China. Mas esses empréstimos são particularmente sensíveis politicamente. Apesar da forte censura, surgem periodicamente queixas nas redes sociais chinesas de que os bancos deveriam ter emprestado o dinheiro a famílias e regiões pobres em casa, não no exterior. Aceitar grandes perdas nestes empréstimos seria muito impopular na China.

Como a China entrou em um buraco de dívida tão profundo?

Começou com o setor imobiliário, que sofre com o número elevado de construções, a queda dos preços e os potenciais compradores em dificuldades. Nos últimos dois anos, várias dezenas de incorporadoras que tomaram dinheiro emprestado de investidores estrangeiros deram calote nessas dívidas, incluindo mais duas nos últimos dias. As incorporadoras têm lutado para continuar pagando dívidas muito maiores aos bancos dentro da China.

Agravando o problema, há o empréstimo dos governos locais. Na última década, muitas cidades e províncias criaram unidades de financiamento especiais que foram pouco reguladas e tomaram muito dinheiro emprestado. Os funcionários usaram o dinheiro para cobrir despesas diárias, incluindo os juros de outros empréstimos, bem como a construção de estradas, pontes, parques públicos e outras infraestruturas.

Os problemas de dívida do setor imobiliário e do governo se sobrepõem. Por muitos anos, a principal fonte de receita para as localidades veio da venda para incorporadoras de arrendamentos de longo prazo para terrenos estatais. Como muitas incorporadoras do setor privado ficaram sem dinheiro para dar lances por terra, essa receita caiu. As afiliadas de financiamento locais têm, em vez disso, feito os pesados empréstimos para comprar a terra que tais incorporadoras já não podem mais pagar, a preços altos. À medida que o mercado imobiliário continua a enfraquecer, muitas dessas afiliadas de financiamento estão com problemas.

Essa dívida se acumulou. A Fitch Ratings, agência de classificação de crédito, estima que os governos locais têm dívidas equivalentes a cerca de 30% da produção econômica anual da China. Suas unidades de financiamento afiliadas devem uma dívida equivalente a mais 40% a 50% do PIB nacional - embora possa haver alguma contagem dupla, já que os governos locais tomam empréstimos e depois transferem a dívida para suas unidades de financiamento, disse a Fitch.

Por que isso importa?

Para qualquer governo ou empresa, o endividamento pode fazer sentido economicamente se o dinheiro for usado de forma produtiva e eficiente. Mas os devedores que exageram em dívidas que não geram retornos suficientes podem entrar em apuros e ter dificuldades para pagar seus credores. É o que aconteceu na China. À medida que sua economia desacelera, um número crescente de governos locais e suas unidades de financiamento não conseguem continuar pagando juros sobre suas dívidas. O efeito dominó significa que muitas localidades ficam sem dinheiro para pagar pelos serviços públicos, saúde ou pensões.

Os problemas de dívida também dificultam para os bancos na China aceitarem perdas em seus empréstimos para países de baixa renda. No entanto, muitos desses países, como Sri Lanka, Paquistão e Suriname, agora enfrentam consideráveis dificuldades econômicas.

Quase dois terços das economias em desenvolvimento do mundo dependem das exportações de commodities. O Banco Mundial previu em abril que os preços das commodities serão 21% mais baixos este ano do que no ano passado.

Em 2010, apenas 5% do portfólio de empréstimos externos da China apoiava devedores em dificuldades financeiras. Hoje, essa cifra está em 60%, disse Bradley Parks, diretor executivo da AidData na William & Mary, uma universidade em Williamsburg, Virgínia.

A China é, de longe, a maior credora soberana dos países em desenvolvimento, embora fundos de hedge ocidentais também tenham comprado muitos títulos desses países. Os títulos tendem a ter taxas de juros fixas. Mas os bancos chineses tendem a emprestar dólares a taxas de juros ajustáveis que estão vinculadas às taxas do Ocidente. Como o Federal Reserve tem aumentado as taxas de forma acentuada desde março de 2022, os países em desenvolvimento enfrentam pagamentos de dívida crescentes para a China.

Se pouco for feito para reduzir a dívida, muitos dos governos mais pobres do mundo continuarão a gastar pesadamente no pagamento da dívida, dinheiro que poderia ser usado para escolas, clínicas e outros serviços. “Os maiores perdedores acabarão sendo as pessoas comuns do mundo em desenvolvimento para as quais são negados serviços públicos básicos, porque seus governos estão sobrecarregados com dívidas insustentáveis”, disse Parks.

[China precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços]
China precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços Foto: Thomas Peter/Reuters

Qual é a solução?

A sobrecarga da dívida doméstica da China desafia as soluções rápidas. O país precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços.

Constituições poderosas em Pequim e nas capitais provinciais chinesas protegem as atuais prioridades econômicas. Yellen está tentando aprender mais sobre os planos econômicos da China, mas pode fazer pouco para influenciá-los.

Fonte: Estadão
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 11/07/2023

11-07-2023 Siderurgia & Mineração Ler mais

Curiosidade: Designer cria primeiro móvel do mundo feito de aço sustentável

Com objetivo de ser reconhecida como a empresa moveleira mais sustentável do mundo, a marca norueguesa Vestre criou, em parceria com a designer Emma Olbers, o primeiro móvel do mundo feito de aço livre de combustíveis fósseis: o banco Tellus. A peça foi feita de aço forjado no alto-forno da siderúrgica sueca SSAB, que usa hidrogênio verde em vez de carvão para aquecimento – o que permite sua fabricação sem a emissão de dióxido de carbono.

A Vestre afirma ser a primeira fabricante de móveis do mundo a utilizar aço livre de combustíveis fósseis. O uso deste material, que conta com as mesmas propriedade do aço comum, é uma das maiores estratégias da empresa para reduzir suas emissões de carbono – a estimativa é que a adoção do aço sustentável diminua a pegada geral de carbono da marca em 60%, segundo Øyvind Bjørnstad, diretor de sustentabilidade da Vestre.

Para trazer a “sensação de metal” e um ar convidativo, a designer Emma Olbers apostou em um banco com apoio de braços largos que convidaram as pessoas ao repouso. A peça foi feita para ser utilizada em parques e outros espaços públicos, podendo ser encomendada em qualquer tom entre as cores clássicas RAL.

Fonte: Um Só Planeta
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 10/07/2023

10-07-2023 Siderurgia & Mineração Ler mais

Reforma tributária: Setor siderúrgico vê ganho de competitividade e indução ao crescimento

“Foi uma vitória histórica, espetacular”, afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, sobre a aprovação da reforma tributária. A entidade reúne as companhias siderúrgicas instaladas no país, como Usiminas, ArcelorMittal, Gerdau, Ternium, entre outras.

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Com a reforma, finalmente, após décadas de tentativas, diz o dirigente do Aço Brasil, ganham a indústria, a agricultura, serviços, o comércio e — principalmente — o país.

“Na reta final das discussões e até a votação, muita gente que não acreditava, passou a acreditar, superando as fake news de que haveria elevação da carga de impostos”, afirma Lopes.

Ele destaca que, conforme um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em 15 anos as mudanças tributárias vão permitir um crescimento no PIB brasileiro de 12%, na média, apenas como efeito da reforma.

No setor industrial, serão 16,6%; no agronegócio, 10,6%; e na atividade de serviços, 10,1%. “Isso significa um impacto de R$ 1,2 trilhão a mais considerando a base do PIB do ano passado”, diz.

Lopes destaca que, com a aprovação, o país vai seguir o padrão de 170 países no mundo que adotam sistema moderno de tributação, o IVA (Imposto de Valor Agregado). “O nosso é totalmente obsoleto”, diz.

Para o executivo do Aço Brasil, a primeira grande virtude é a simplificação, com o fim da cumulatividade dos impostos. “É um grande ganho”.

Um problema que existe, informa, são os resíduos nas exportações da indústria, que na média atinge 6%. Na siderurgia é 7%. Destaca que esses créditos não são devolvidos. Como exemplo, apenas a siderurgia tem R$ 9 bilhões de créditos, com as cinco maiores empresas acumulando mais de R$ 1 bilhão cada uma.

Lopes afirma que a balança comercial de produtos manufaturados do país, de forma recorrente, acumula déficits. Foram US$ 111 bilhões em 2021 e US$ 128 bilhões no ano passado. “É uma excrecência, pois trata-se da exportação de produtos de maior valor agregado”, observa.

Lopes diz que a reforma tributária era um dos grande pontos da Agenda Brasil. Era apontada como o indutor da retomada do crescimento econômico e recomposição sistêmica da competitividade do país. “O Custo Brasil, de R$ 1,7 trilhão, representa 19% do PIB brasileiro, o que cria entraves para produzir e empreender no país”, acrescenta.

Para Lopes, a reforma traz ainda justiça na carga tributária intersetorial. “Alguns, como a indústria, pagam mais. Outros pagam menos. E quem não paga nada, passa a pagar. No final, todos os setores ganham porque o país, como um todo, ganha”.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 10/07/2023

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Minério de ferro cai com preocupações de demanda e espera por estímulos na China

Os contratos futuros de minério de ferro nas bolsas de Dalian e Cingapura caíram nesta sexta-feira, tendo sido negociados em uma faixa estreita esta semana, conforme traders avaliam as perspectivas de demanda enquanto ponderam o quão amplas seriam as medidas de estímulo econômico esperadas na China.

O contrato de minério de ferro mais negociado para setembro na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações diurnas com queda de 1,9%, a 812,50 iuanes (112,16 dólares) por tonelada métrica.

Na Bolsa de Cingapura, o contrato de agosto de referência do ingrediente siderúrgico caiu 1,8%, para 108,10 dólares por tonelada métrica, depois de negociar praticamente estável no início da sessão.

Os mercados esperam que a China, maior produtora de aço e consumidora de metais do mundo, revele um pacote de estímulo para apoiar sua recuperação econômica pós-pandemia após uma reunião do departamento político do Partido Comunista no final deste mês.

Analistas dizem que aguardam para ver até onde Pequim está disposta a ir para apoiar o setor imobiliário doméstico em dificuldades.

"É improvável que as autoridades chinesas forneçam um estímulo 'big bang' visando infraestrutura e propriedades, como muitos parecem pensar", disse Justin Smirk, economista sênior da Westpac.

"Esperamos ver uma abordagem multifacetada, mas passiva, focada em incentivar compradores e investidores de imóveis; antecipar e apoiar o investimento em infraestrutura; com alguns incentivos modestos para estimular o consumo das famílias."

A crescente oferta de minério de ferro dos principais exportadores mundiais, Austrália e Brasil, também está reduzindo os preços, disseram analistas.

"Continuamos cautelosos com o preço do minério de ferro, pois esperamos que a demanda fique estável ao longo deste ano, enquanto a oferta deve aumentar", disse Smirk no cenário mensal da Westpac, projetando o preço em torno de 100 dólares a tonelada até o final de 2023.

Fonte: Terra
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 07/07/2023

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Acordo vai promover fabricação de máquinas para agricultura familiar

Um Acordo de Cooperação Técnica deve ser firmado nesta quinta-feira (6) pelo governo federal, por entidades e instituições financeiras para promover o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptadas a? agricultura familiar.

O documento será assinado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, vice-presidente da república e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a ministra do MCTI, Luciana Santos, além dos representantes e presidentes da EMBRAPA, BNDES, EMBRAPII, Finep, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

O acordo vai permitir o aumento da capacidade produtiva de alimentos saudáveis, em bases sustentáveis, considerando as dimensões de gênero, as diferentes regiões e biomas e os sistemas de produção. Tudo isso com o intuito de reduzir a penosidade do trabalho e contribuir para o processo de neoindustrializac?a?o no Brasil.

Ao MDA, caberá a identificação das atuais necessidades específicas da agricultura familiar de máquinas e equipamentos, e propor estratégias para proporcionar às mulheres igualdade de acesso a recursos, serviços e tecnologias adaptadas.

Além disso, o MDA coordenará as estratégias para ampliação do investimento em maquinários e implementos e dará suporte ao desenvolvimento, produc?a?o e comercializac?a?o de cada produto adequados a?s condic?o?es socioecono?micas, produtivas e ambientais da agricultura familiar.

Fonte: Portal Máquinas Agrícolas
Seção: Máquinas & Agro
Publicação: 07/07/2023