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Exportações de sucata ferrosa iniciam o ano com alta de 104%, mercado interno segue retraído

Após baterem recorde em 2023, com um total de 800 mil toneladas, as exportações de sucatas ferrosas, insumo usado na fabricação de aço, iniciaram este ano com volume expressivo.  As vendas externas em janeiro atingiram 77.504 toneladas, um aumento de 104,5% em relação ao mesmo mês de 2023, quando somaram 37.891 toneladas.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia, Secex. No ano passado, as exportações já tinham se expandindo em 116% em relação a 2022, diante da retraída procura pelo insumo no mercado interno.

“O ano começou e permanecem as dificuldades para empresas de reciclagem de sucatas, com baixa demanda por parte das usinas siderúrgicas. As exportações continuam sendo a alternativa para manter a subsistência do ciclo da reciclagem e operações das empresas recicladoras, essencial para o sustento de mais de 5 milhões de pessoas que vivem dessa atividade”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,5 mil empresas recicladoras que praticam a economia circular, reinserindo insumos no ciclo da transformação.

O cenário ruim no Brasil se torna ainda mais preocupante diante da falta de sensibilidade do governo e boa parte de representantes do Congresso Nacional, que vêm deixando de atender aos pleitos de associações de classes para incremento da reciclagem. O setor é fundamental na preservação do meio ambiente e ao incremento da economia circular.

Evidência do desinteresse pelo segmento foi a ausência de estímulo à reciclagem na reforma tributária.  Caso não haja mudanças no texto, a PEC/45-2019, aprovada no Congresso, deverá onerar o setor em 27,5% de imposto.

A reforma tributária, quando implementada, vai substituir cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – em uma cobrança única. No âmbito federal, haverá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e nos Estados e Municípios o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Embora a alíquota desses impostos ainda não esteja definida, a estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que fique em torno de 27,5%.

Atualmente, as empresas e cooperativas de reciclagem não pagam PIS e Cofins, em função de um benefício concedido pelo governo há mais de 15 anos, e têm o ICMS diferido dentro do estado de São Paulo. No caso do PIS e Cofins, a cobrança poderá voltar, caso seja mantida a decisão do STF de 2022, que proíbe a isenção.

Fonte: IPESI
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 21/02/2024

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Ternium registra lucro de US$ 414 milhões no 4º trimestre

A Ternium registrou lucro líquido de US$ 414 milhões no quarto trimestre, um crescimento expressivo em relação aos US$ 40 milhões apresentados um ano antes.

“As remessas de aço no México permaneceram fortes em um período sazonalmente mais fraco, auxiliadas pelo crescimento contínuo da demanda dos clientes comerciais”, diz a Ternium em comentários que acompanham o balanço. Além disso, a empresa também está consolidando os resultados da Usiminas no Brasil, algo que passou a acontecer após julho de 2023.

Os embarques de aço chegaram a 4 milhões de toneladas, um crescimento de 33,3%, enquanto os produtos de mineração avançaram de 900 mil toneladas para 3,3 milhões de toneladas.

As receitas da siderúrgica latino-americana somaram US$ 4,93 bilhões, uma alta de 39% na comparação anual.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado avançou 115%, para US$ 651 milhões. A margem Ebitda ajustada passou de 9% para 13%.

De acordo com a companhia, a margem Ebitda permaneceu fraca no trimestre, devido à consolidação das operações siderúrgicas da Usiminas, que continuou a registrar um nível relativamente baixo de lucratividade à medida que aumentava seu principal alto-forno em sua unidade de Ipatinga.

Além disso, a Ternium registrou um ganho cambial líquido de US$ 171 milhões no período, principalmente devido ao impacto positivo da desvalorização do peso argentino na posição líquida curta em moeda local da Ternium Argentina.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 21/02/2024

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Metalúrgica Gerdau (GOAU4) reporta lucro líquido de R$ 603 milhões no 4TRI23, queda de 50%

A Metalúrgica Gerdau ($GOAU4) divulgou lucro líquido de R$ 603 milhões no quarto trimestre do ano passado (4TRI23), ante o lucro líquido de R$ 1,2 bilhão do mesmo trimestre do ano anterior, tendo uma retração de 50%. No acumulado do ano, a empresa obteve lucro líquido de R$ 7,5 bilhões ante lucro líquido de R$ 11,4 bilhões de 2022, recuo de 34,3%.

Em termos ajustados, o lucro líquido no 4TRI23, foi de R$ 748 milhões ante R$ 1,3 bilhão do 4TRI22, uma variação negativa de 43,4%. No acumulado de 2023, o lucro líquido foi de R$ 6,9 bilhões contra R$ 11,5 bilhões de 2022, uma queda de 40,4%.

O resultado financeiro foi negativo em R$ 130 milhões no 4TRI23 ante resultado negativo de R$ 448 milhões no mesmo trimestre do ano anterior.

Já o ebitda, por sua vez, alcançou R$ 1,6 bilhão no trimestre apurado ante R$ 3,2 bilhões do mesmo período do ano anterior, tendo uma retração de 48%.

Fonte: Eu Quero Investir
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 21/02/2024

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STF retoma julgamento sobre manutenção de benefício fiscal para reciclagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no Plenário Virtual, a análise de recurso para tenta reduzir o impacto de julgamentoque derrubou um importante benefício fiscal para o setor dereciclagem: a isenção de PIS e Cofins na venda de reciclados, que vigorou por pouco mais de 15 anos. As empresas tentam evitar uma conta de pelo menos R$ 4,1 bilhões, referente aos recolhimentos que deixaram de ser feitos no passado. Por enquanto, apenas dois ministros votaram, sugerindo um limite temporal (modulação de efeitos) para a aplicação da decisão.

No julgamento, os ministros analisam recursos (embargos de declaração) de associações de empresas contra decisão do STF tomada em junho de 2021. Alegam que o posicionamento tem impactos no meio-ambiente, uma vez que, com a tributação, os preços dos recicláveis perdem competitividade em comparação com os dos insumos extraídos da natureza.

Em 2021, o STF declarou inconstitucionais dois dispositivos da Lei do Bem (nº 11.196/2005), que prevê incentivos fiscais para empresas que fazem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Ao derrubar o artigo 47 da norma, os ministros autorizaram o uso de créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis — desperdícios, resíduos, aparas, vidros e aço, por exemplo. Consequentemente, também consideraram inválida a isenção das contribuições, concedida pelo artigo 48 na venda desses materiais.

Voto do relator

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, os artigos 47 e 48 da lei formam um “bloco unitário incindível”. A declaração de inconstitucionalidade apenas do primeiro dispositivo, afirmou, faria com que o conjunto perdesse sentido e racionalidade. O ministro negou o pedido das empresas para reanálise do mérito. Mas defendeu a imposição de um limite temporal (modulação de efeitos) ao entendimento.

Pela proposta original do relator, ficaria definida uma data para início da cobrança das contribuições: 16 de junho de 2021, quando foi publicada a ata do julgamento de mérito.

Em voto depositado hoje, o relator alterou a modulação, tendo em vista indicação do ministro Dias Toffoli em voto divergente que já havia sido apresentado. Nova proposta de modulação do relator é para que sejam produzidos efeitos a partir do exercício seguinte à data de publicação da ata de julgamento dos embargos.

“Não há dúvidas de que o afastamento da proibição de apropriação de créditos de PIS/Cofins fatalmente causará impactos financeiros de relevo, obrigando a União a reformular aspectos significativos de sua programação orçamentária”, afirma ele, em seu voto.

O ministro também considerou que a invalidação do benefício tributário poderia levar à cobrança retroativa de PIS e Cofins sobre vendas de insumos recicláveis. “A injustiça da medida é manifesta, porque, em se tratando de operações pretéritas, não há meios para o contribuinte repassar o ônus tributário para os elos seguintes da cadeia produtiva”, diz.

Sem a modulação, as vendedoras de recicláveis poderão ter que desembolsar R$ 4,1 bilhões em PIS e Cofins relativos aos últimos cinco anos, segundo estudo feito em abril de 2022 pela consultoria GO Associados.

Voto divergente

Consta no sistema o voto divergente do ministro Dias Toffoli – sem indicação se atualizado ou não após o voto do relator. Para Toffoli, o artigo 48 da lei é constitucional, portanto, seria possível manter a suspensão da exigência do PIS e da Cofins no primeiro elo da cadeia econômica. Pela norma, a isenção é aplicada na venda de recicláveis para empresa que apura o Imposto de Renda no lucro real.

Ainda segundo Toffoli, se vencido nesse entendimento, o STF deve dar prazo para que o Congresso, se quiser, voltar a equiparar a cadeia de materiais recicláveis à cadeia extrativista no que diz respeito à tributação de PIS e Cofins. Os demais ministros tem até a próxima sexta-feira, dia 23, para votar ou suspender o julgamento (RE 607109).

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/02/2024

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Açotubo assume o controle de empresa com operações no Peru e na Colômbia

O grupo Açotubo, fundado pela família Bassi e dono de uma das maiores distribuidoras de aços e tubos do Brasil, está avançando em seus planos de internacionalização e avalia novas oportunidades, incluindo aquisições, para ampliar presença no mercado latino-americano. Outros grandes distribuidores locais também se lançaram no mercado externo, mas a principal dificuldade tem sido competir em preço nos outros países.

Presente desde 2020 no Peru e na Colômbia, a Açotubo cruzou a fronteira nacional ao se tornar sócia da peruana Systemas de Perforación y Geotecnia (SPG) via Incotep, empresa do grupo que fornece sistemas metálicos (tirantes) usados em ancoragem e infraestrutura. Agora, vai comprar a participação da SPG no negócio, mediante desembolso de R$ 12 milhões, assumindo a totalidade das operações, que são menores do que a brasileira.

“A ideia é ir para outros países”, diz o presidente da Açotubo, Breno Bassi. Com faturamento de R$ 2 bilhões em 2023, um recuo de 15% frente ao apurado no ano anterior em meio à queda dos preços domésticos dos produtos siderúrgicos, a empresa elevou em 34% os investimentos previstos para este ano, de R$ 35 milhões para R$ 47 milhões, em linha com a estratégia de internacionalização. Em torno de 80% do valor que será aportado virá do caixa do grupo.

Ainda não há decisão sobre qual modelo societário será usado para expansão no mercado internacional. A Açotubo também tem uma parceria em tubos industriais com a francesa Vallourec, que é majoritária com 75% da operação. A joint venture produz tubos de aço para a indústria.

Segundo Bassi, a SPG Incotep ensinou ao grupo como operar em outro país e a ter um sócio nos negócios. Fundada há 50 anos, a Açotubo tem controle familiar. Os três fundadores, os irmãos Luiz, Ribamar e Wilson Bassi, já migraram para o conselho de administração, que hoje conta com outros dois membros independentes, e a segunda geração, da qual Breno faz parte, está no dia a dia dos negócios.

“Da mesma forma que fizemos a internacionalização dessa divisão, a Açotubo tem um portfólio maior que isso. A ideia é olhar para essas e outras localidades da América Latina e levar esse portfólio. Queremos crescer [lá fora] com os outros produtos”, conta. Uma decisão sobre o próximo passo no mercado internacional deve sair ainda em 2024.

Conforme Bassi, 2023 ainda foi um ano bom, apesar da expectativa inicial de que fosse mais positivo. No exercício, a Açotubo, que oferece desde barras e tubos de aço carbono a aços inoxidáveis usados em diferentes indústrias, registrou o terceiro melhor resultado da história, embora com queda na comparação anual.

A empresa tem também uma parceria em tubos industriais com a francesa Vallourec, que é majoritária, com 75% da operação

Em volume, a baixa foi menor do que a vista nas receitas, de 2,5%, para 114 mil toneladas - um recuo também menor do que o visto no mercado, da ordem de dois dígitos, na média da indústria siderúrgica instalada no país. O principal redutor dos resultados foram os preços, que caíram entre 12% e 14%, na esteira da maior oferta global vinda sobretudo da China. Russos e sul-coreanos também contribuíram para o excesso de oferta no mercado global em 2023. “A Açotubo acaba sendo um repassador de preços Se cai na usina, precisamos ajustar o preço. E o aço inox caiu ainda mais”, conta.

Relativamente ao mercado, o melhor desempenho da empresa pode ser atribuído a medidas internas, em particular com iniciativas de gestão de despesas e eficiência operacional. Os investimentos, no ano passado, somaram R$ 30 milhões, entre caminhões, sistemas e ponte rolante.

Importante distribuidora de aço das siderúrgicas locais, a Açotubo tem 85% de suas vendas associadas a essas usinas e 15%, à importação. Questionado sobre o forte avanço das importações no último ano, em especial no segundo semestre, Bassi ressalta que a empresa acredita na parceria com as siderúrgicas instaladas no país, mas fica dividida em relação ao embate em curso.

As siderúrgicas pedem ao governo a elevação da alíquota de importação a 25%, enquanto setores consumidores de produtos siderúrgicos se colocam veementemente contra a alteração da tarifa. “Temos clientes na Abimaq [indústria de máquinas e equipamentos], mas também vemos como as usinas são pressionadas pelo aço chinês”, explica.

Para 2024, a perspectiva é de crescimento de cerca de 5% no consumo aparente de aço no país. A Açotubo, por sua vez, projeta crescimento de 7,5% em volume, com ganho de participação. Uma “boa posição” em máquinas agrícolas, melhor ainda no segmento de energia solar (fotovoltaico), em mineração e óleo e gás devem assegurar esse desempenho. Conforme Bassi, “2024 deve ser moderadamente melhor que 2023”. “Temos conversas com clientes que indicam que o primeiro trimestre ainda está mais desafiador”, diz.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/02/2024

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Imposto do pecado sobre extração de minérios pode prejudicar competitividade do setor

Representantes da mineração afirmam que a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor pode diminuir a competitividade das empresas brasileiras no comércio internacional e encarecer a fabricação de bens consumidos internamente. 

Novidade do novo sistema tributário, o chamado "imposto do pecado" tem o objetivo de desestimular o consumo de produtos ou serviços que sejam considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

A regulamentação do tributo está prevista para ocorrer este ano, mas, no texto base que o Congresso aprovou no ano passado, há a previsão de incidência do imposto sobre a extração de recursos naturais, como é o caso dos minerais. 

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) afirma que a incidência do imposto sobre o setor é um "equívoco". 

Segundo ele, o novo sistema tributário é contraditório ao propor a não oneração das exportações e, ao mesmo tempo, permitir a cobrança do IS sobre a extração de minérios, que têm participação na balança comercial brasileira.  

"Eu vejo conflito. Países da América Latina, da OCDE, do BRICS, que cobram imposto seletivo não cobram sobre a mineração, exatamente porque há esse entendimento no mercado global de não exportar impostos", explica. 

Ele diz que a experiência internacional de cobrança do imposto do pecado se dá sobre itens como cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, ao passo em que a mineração é preservada por conta de seu papel estratégico para a economia. 

Zé Silva afirma que onerar a extração de minérios não prejudicará apenas a competitividade das empresas do setor externamente, mas as atividades econômicas que dependem dessas matérias-primas. 

"51% do aço produzido no Brasil é consumido em construção civil, indústria automobilística, bens de consumo, utilidades domésticas, ou seja, vai para o cidadão comum. Não vai onerar só o setor e tirar a competitividade. Vai criar também um problema para o cidadão, porque, no final, quem vai pagar a conta é ele", destaca. 

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"

Mais um tributo

O Ibram defende que o Imposto Seletivo não deveria incidir sobre a mineração porque a atividade já é tributada no país por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Trata-se de um tributo que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais.  

Além disso, a entidade afirma que cobrar IS sobre os minerais vai na contramão das tendências globais de incentivo à busca por minerais críticos e estratégicos, sobretudo na chamada transição energética e economia de baixo carbono. O argumento é de que as fontes de energia limpa, como a solar, precisam desses materiais. 

"A energia solar precisa de onze elementos químicos que vem da mineração. Então, ela é importante na transição energética, na redução da dependência brasileira de fertilizantes e na produção de alimentos", completa Zé Silva. 

Articulação

Entidades representativas, especialistas e parlamentares ligados ao setor têm se reunido para elaborar propostas sobre o imposto do pecado e sua incidência na mineração. A ideia é apresentá-las ao Grupo de Trabalho do governo que está desenhando a regulamentação do imposto. 

Fonte: Brasil 61
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/02/2024

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